Regulaçāo de Mercados

As reformas econômicas, que tomaram força a partir da década de 90, têm afastado o Estado de seu antigo papel de provedor de bens e serviços e incentivado investimentos privados em setores antes servidos quase exclusivamente por empresas estatais. Neste novo cenário, cabe ao Estado um novo papel, seja coordenando e estimulando investimentos nos mais diversos setores, seja corrigindo eventuais falhas de mercado, definindo regras claras e eficientes que atraiam novas empresas para o país. Nesta linha, a Microanalysis acumula experiência prática e teórica capaz de auxiliar as empresas a entender a lógica econômica da elaboração de regras regulatórias por parte de governos, e a defender teses que envolvam questões normativas ou relativas ao posicionamento de órgãos governamentais, tais como o Agências reguladoras, CADE e DECOM. Dentre outros, prestamos serviços relacionados:

❖ à defesa da concorrência, por meio de pareceres, assessoria em processos antitruste e definição de estratégias de atuação;
❖ à defesa comercial, que envolvem cálculos relativos a política antidumping, subsídios, medidas compensatórias e salvaguardas;
❖ ao desenho e à análise de marcos regulatórios e de políticas públicas regulatórias, incluídos aqui modelos de precificação e tarifação;
❖ à elaboração de relatórios que envolvam posicionamento em consultas públicas de normativos regulatórios;
❖ à definição de estratégia para avaliação de riscos regulatórios e concorrenciais; e
❖ a outras questões regulatórias relacionadas à infraestrutura, saúde e ao sistema financeiro.